
Disponibilização: Quarta-feira | 2 de outubro de 2024 Publicação: Quinta-feira | 3 de outubro de 2024 (00:02:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:12) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:06:53) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:07:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:09:38) Decisão do Conselho Superior do Ministério Público (00:10:30) Despachos da Comissão Para Exame das Condições Especiais de Trabalho (00:13:24) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos (00:14:39) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (00:27:51) Extratos de Portarias de Instauração (00:55:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (01:51:11) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (01:53:52) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo) (01:54:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:00:53) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal