Edição nº 1940

Notas do episódio

Disponibilização: Quarta-feira | 21 de outubro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 22 de outubro de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:25) Ato do Substituto Legal do Procurador-geral de Justiça (00:11:56) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:03) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:17:42) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:48) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:19:48) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:20:50) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:31:03) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (02:33:19) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público (02:36:11) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:56:49) Extratos de Portarias de Instauração (03:17:54) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (04:23:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (04:37:28) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (04:48:50) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal