
Este material didático aborda a legislação educacional brasileira e o papel fundamental da escola como garantidora do direito universal à educação. O texto analisa a relação entre ensino, trabalho e sociedade por meio de uma perspectiva dialética, fundamentada na Pedagogia Histórico-Crítica de Dermeval Saviani. Destaca-se a importância de uma gestão democrática e comprometida com a qualidade, superando a visão meramente burocrática para promover a formação humana integral. A obra também discute instrumentos legais como a LDB e o ECA, reforçando a necessidade de transformar o saber científico em conhecimento escolar acessível. Por fim, reflete-se sobre os desafios da prática pedagógica frente às desigualdades sociais e às intervenções do Estado no contexto educacional. Slides: https://docs.google.com/presentation/d/1rZPU4USz-YPUzg_93czKsFFpTog-QSnC/edit?usp=drive_link&ouid=112085487248009471672&rtpof=true&sd=true