Dois anos na RCA: Joseph Figueira Martin regressa a Portugal após pressão diplomática

Notas do episódio

O investigador luso-belga Joseph Figueira Martin foi libertado na terça-feira, 7 de Abril, após quase dois anos de detenção na República Centro-Africana, na sequência de uma mediação diplomática liderada por Portugal com o apoio da Bélgica e de instituições europeias. O caso, marcado por acusações contestadas e condições de detenção severas, termina com um desfecho humanitário, embora persistam dúvidas sobre os contornos da detenção. A libertação de Joseph Figueira Martin, detido desde Maio de 2024 na República Centro-Africana (RCA), foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, perante a Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, numa comunicação que classificou como uma “batalha difícil” de quase dois anos. O chefe da diplomacia portuguesa destacou o esforço concertado de várias instituições nacionais e internacionais: “Houve aqui um trabalho conjunto muito grande. Isto deve-se ao esforço de todos os órgãos de soberania, dos serviços diplomáticos, das Forças Armadas e também das autoridades belgas, que trabalharam connosco em estreita cooperação.” Paulo Rangel sublinhou, ainda, a relevância das condições humanitárias na decisão final: “A situação humanitária era de facto muito difícil. As condições de detenção eram extremamente duras. Foi essa a razão pela qual lhe foi concedida uma medida de clemência.” Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, foram realizadas “várias missões discretas” com o objectivo de garantir a libertação do investigador. Joseph Figueira Martin tinha sido capturado no sudeste da RCA por forças associadas ao grupo Wagner, permaneceu detido em Bangui durante mais de 22 meses, incluindo em instalações descritas como severas. Em Novembro de 2025, foi condenado a 10 anos de trabalhos forçados por alegados crimes contra a segurança do Estado, acusações sempre rejeitadas pela família. O eurodeputado socialista português Francisco Assis saudou o desfecho, destacando o papel da diplomacia portuguesa e das instituições europeias: “Foram feitas várias diligências, sobretudo pelos governos de Portugal e da Bélgica. Essa acção diplomática bem-sucedida permitiu alcançar este resultado, que nos deixa profundamente satisfeitos.” Francisco Assis considerou que o Parlamento Europeu actuou de forma adequada: “O Parlamento Europeu fez o que tinha que fazer, pugnou pelo respeito pelos direitos humanos e pela defesa dos cidadãos europeus. Agiu de forma responsável e correcta.” O eurodeputado português salientou, ainda, o carácter humanitário da decisão das autoridades centro-africanas: “Houve uma atitude de clemência que saudamos. Este é o momento para celebrar a libertação, não para fazer outras avaliações.” A decisão de libertar o antropólogo aconteceu depois da tomada de posse do Presidente da RCA para um novo e terceiro mandato, o que, segundo Paulo Rangel, poderá ter facilitado o gesto, embora enquadrado num compromisso previamente assumido de considerar razões humanitárias após o encerramento do processo judicial. O caso mobilizou a União Europeia, levantando preocupações quanto à segurança de cidadãos europeus em regiões instáveis e ao papel crescente de actores externos, como a Rússia, na região. Ainda assim, Francisco Assis relativizou leituras geopolíticas mais amplas: “Este caso é um caso em si mesmo. É positivo quando razões humanitárias prevalecem.” Joseph Figueira Martin encontra-se actualmente sob observação no hospital militar em Lisboa, depois de ter regressado a Portugal a bordo de um avião militar. Apesar do desfecho, permanecem por esclarecer as razões exactas da sua detenção e os termos concretos do acordo que conduziu à sua libertação, num processo que expôs fragilidades mas também a capacidade de resposta diplomática europeia.