#65 Os animais não-humanos também têm seus direitos

Notas do episódio

No episódio de hoje do podcast EM PAUTA, conversamos com a coordenadora/professora Giorggia Abrantes* e o aluno extensionista Lucas Henrique** comentando a respeito dos aspectos gerais do Direito Animal, isto é, sua conceituação, lições preliminares e importância. Apresentação, roteiro e produção: Allan Soares Envie seus comentários, sugestões e críticas no nosso e-mail: podcastufpb@gmail.com Siga-nos no Instagram: @Empautacast _________________________________________________________ GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E SILVA ABRANTES* Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002) - havendo sido orientada pelo Prof. Doutor José de Albuquerque Rocha na dissertação intitulada de "A Súmula Vinculante e a Garantia do Constitucional de Independência Jurídica dos Magistrados". Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). É professora efetiva adjunto I da Universidade Federal da Paraíba. Advogada. Tem experiência na área de Direito Público e Direito Privado, com ênfase em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões. Atualmente faz Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Texto informado pelo autora: http://lattes.cnpq.br/4116316852116492 ____________________________________________________________________________________ Lucas Henrique Bandeira do Nascimento** Técnico em Serviços Jurídicos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (2022). Foi estagiário na empresa "Flávia Ferreira e Advogados". Foi pesquisador bolsista do Interconecta/IFPB no projeto de pesquisa "O lugar da cultura nos processos pedagógicos do campus avançado Cabedelo Centro: políticas culturais e construção participativa", assim como foi pesquisador e extensionista voluntário de outros projetos desenvolvidos no âmbito do IFPB. Atualmente bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e aluno bolsista do projeto de extensão PROBEX/UFPB "NÚCLEO DE JUSTIÇA ANIMAL". Texto informado pelo autor: http://lattes.cnpq.br/1308677104723874 ____________________________________________________________________________________ A temática deste episódio está direta e transversalmente conectada com direitos conquistados pela humanidade. Tais direitos estão intrinsecamente representados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, presentes na Agenda 2030, que tem como tema “Transformando Nosso Mundo”. A Agenda, um plano global para o desenvolvimento sustentável, foi assumida por 193 estados-membros que constituem a Organização das Nações Unidas - ONU. Saiba mais em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável correlacionados ao episódio são: 11 Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis 15 Vida terrestre - Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade.