#99 Direito à água

Notas do episódio

No episódio de hoje, conversamos com Yanna Maria Lima Leal de Alencar Pedroza (1) sobre o direito à água, suas implicações éticas, humanas e sociais. Em suma, um tema atual e muito pertinente. Para aprofundar os estudos, indicamos os seguintes materiais de estudo:1. Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direito ao Ambiente e Emergência Climática CNJ; STF; Instituto Max Planck Disponível em: https://livrariasupremo.stf.jus.br/produto/detalhe?id=5292&detalheProdutoNovo=sim 2. Direito Ambiental – Supremo Contemporâneo (2º volume) Supremo Tribunal Federal Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/DireitoAmbiental.pdf 3. Palestra: Desenvolvimento Sustentável e as Novas Implicações da Responsabilidade, com Celso Lafer Disponível em: https://www.youtube.com/live/PLT8tc8k8T0?si=BocJM8hg92vqwxWS 4. Artigo: A Natureza no Direito Brasileiro – Coisa, Sujeito ou Nada Disso Autor: Antonio Herman Benjamin Disponível em: https://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/398 5. O Estado Teatral e a Implementação do Direito Ambiental Autor: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/16018595.pdf 6. Série Explicando Episódio. Explained | World's Water Crisis | FULL EPISODE | Netflix https://youtu.be/C65iqOSCZOY?si=mBN6XPAKbpSIWBWL Apresentação, roteiro e produção: Allan Soares Envie seus comentários, sugestões e críticas no nosso e-mail: Siga-nos no Instagram: @Empautacast (1) Mestranda em direito pela Universidade Federal da Paraíba. Conciliadora Judicial pelo Tribunal de Justiça do Ceará - TJ/CE. Tem interesse em direito ambiental, políticas públicas e decolonialismo, e atualmente desenvolve pesquisa acerca desses temas. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4613092911397924 ________________________________ A temática deste episódio está direta e transversalmente conectada com direitos conquistados pela humanidade. Tais direitos estão intrinsecamente representados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, presentes na Agenda 2030, que tem como tema “Transformando Nosso Mundo”. A Agenda, um plano global para o desenvolvimento sustentável, foi assumida por 193 estados-membros que constituem a Organização das Nações Unidas - ONU. Saiba mais em: https://brasil.un.org/pt-br Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável correlacionados ao episódio são: ODS 4 - Educação de qualidade: Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.