#1 - STF - Manual de Instruções

Notas do episódio

Quanto você sabe sobre o que faz o Supremo Tribunal Federal? O episódio inaugural de “Que Corte é Essa?” é uma espécie de mapa para a navegação nos episódios seguintes, apresentando de forma resumida os diferentes papéis do STF (de “guardião da Constituição”, última instância do Judiciário brasileiro, corte penal para pessoas com foro por prerrogativa de função, dentre outros); o processo de indicação de ministros e ministras e outras características da composição do Supremo; o histórico da Corte, herdada do Império Português; seu modo de funcionamento (em plenário – síncrono ou virtual -, nas turmas, com presidência, relatoria, pedido de vista, redação de acórdão etc.); e a relação com outras instituições e instâncias da Justiça. Estreando o quadro com entrevistas com a população nas ruas, ouvimos as pessoas contarem se conhecem ou não o STF, e o quanto sabem do funcionamento da Corte. Especialistas entrevistados comentam o que significa essa alcunha de “guardião da Constituição”, avaliam o processo de indicação, destacando seu caráter democrático e a relação entre Executivo e Legislativo nesse processo. No seu comentário de estreia, a professora e pesquisadora Fabiana Luci de Oliveira apresenta os objetivos do podcast e como eles se relacionam com a meta 16.6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobre o fortalecimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes. Confira a íntegra das entrevistas com especialistas, documentos citados no episódio e outros materiais complementares no site do Instituto da Cultura Científica (ICC) da UFSCar, em www.icc.ufscar.br. Publicações e outros materiais complementares citados no episódio Ramos, Luciana de Oliveira; Cunha, Luciana Gross; Oliveira, Fabiana Luci de; Sampaio, Joelson de Oliveira. Relatório ICJBrasil, 2021. São Paulo: FGV Direito SP. Fontes das paisagens sonoras G1/Globo News https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/17/maioria-no-stf-vota-por-medidas-restritivas-para-quem-nao-se-vacinar-contra-covid-19.ghtml TV Câmara https://imagem.camara.gov.br/internet/midias/tv/2008/05/tvcahoje20080529-008-wm.100.wmv G1/Globo News https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/18/stf-inicia-julgamento-de-acusados-de-mandar-matar-a-vereadora-marielle-franco.ghtml G1/Jornal Hoje (TV Globo) https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/12/stf-fixa-que-correcao-do-fgts-deve-garantir-ao-menos-inflacao.ghtml CNN Brasil https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-suspende-leis-municipais-anti-linguagem-neutra-em-escolas/#:~:text=STF%20suspende%20leis%20municipais%20anti%2Dlinguagem%20neutra%20em%20escolas,-Relator%20entendeu%20que&text=O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20(STF,segunda%2Dfeira%20(10). G1/ DF 2 (TV Globo) https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/24/stf-julga-duas-acoes-contra-leis-estaduais-que-tratam-de-porte-de-armas.ghtml TV Câmara https://imagem.camara.gov.br/internet/midias/tv/2008/05/tvcahoje20080529-008-wm.100.wmv Jornalismo TV Cultura https://www.youtube.com/watch?v=kRSnC6VWzAY CNN Brasil https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/stj-nega-habeas-corpus-de-farao-dos-bitcoins-por-esquema-de-piramide-financeira/ CNN Brasil https://www.youtube.com/watch?v=PEceB50e2l8