#2 – Guardião da Constituição

Notas do episódio

Neste episódio, o foco está na principal função do STF, de controle de constitucionalidade, que lhe confere a alcunha de “Guardião da Constituição”. Alguns casos emblemáticos são recuperados, para construir essa relação entre o controle de constitucionalidade e impactos em políticas públicas com grande relevância social. Dentre eles, destaca-se a decisão sobre a chamada “prisão em segunda instância”, ou melhor: as decisões, já que o entendimento do STF variou nos últimos anos, com consequências centrais na compreensão de como uma Corte celebrada passa a ser vista como inimigo a ser combatido pela extrema direita no Brasil. No quadro com a população nas ruas, perguntamos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, encontrando tanto indignação – do que é caracterizado como atos antidemocráticos – como apoio a um suposto direito de manifestação. Especialistas entrevistados comentam justamente possibilidades de relação entre a ação do STF no controle de constitucionalidade e sua imagem pública e, embora destaquem elementos distintos, convergem na avaliação de que só isso não explica o que aconteceu na história recente da Corte. No seu comentário, a professora e pesquisadora Fabiana Luci de Oliveira fala da relevância de compreender a relação do STF com a opinião pública, e começa a apresentar os resultados da pesquisa que analisou como a mídia retratou o Supremo de 2016 até o 8 de janeiro de 2023. Confira a íntegra das entrevistas com especialistas, documentos citados no episódio e outros materiais complementares no site do Instituto da Cultura Científica (ICC) da UFSCar, em www.icc.ufscar.br. Fontes das paisagens sonoras BBC News Brasil https://www.youtube.com/watch?v=MxciQQRUMNk Público https://www.youtube.com/watch?v=AjPH1thZOKo BBC News Brasil https://www.youtube.com/watch?v=8BSS_kzZxA4 TV Senado https://www.youtube.com/watch?v=hiVRSuqf7C0