#3 – STF na pandemia de Covid-19

Notas do episódio

Em março de 2020, a pandemia de Covid-19 chega ao Brasil e, com a crise sanitária se somando a uma profunda crise política, o País é um dos mais afetados em todo o mundo, com mais de 700 mil mortes. Diante de um Governo Federal que negligencia a gravidade da pandemia e faz pouco caso da Ciência e das medidas preventivas, o Supremo Tribunal Federal assume protagonismo na coordenação nacional da resposta à crise, com decisões repetidamente contrárias ao Executivo central, o que eleva a tensão entre os poderes a um limite fundamental à compreensão do dia 8 de janeiro de 2023. A atuação do STF na pandemia também está no centro do quadro com a população nas ruas, e mais uma vez encontramos opiniões polarizadas sobre o comportamento do Supremo. Especialistas entrevistados são unânimes ao qualificar as medidas adotadas a partir das decisões emanadas do Supremo como pertinentes e necessárias, embora haja nuances nessas avaliações, da afirmação de que o Supremo “não fez mais que a obrigação” até a classificação do período como um marco histórico. No seu comentário, a professora e pesquisadora Fabiana Luci de Oliveira segue tratando da relevância de compreender a relação do STF com a opinião pública, introduzindo os conceitos de apoio específico – a decisões e comportamentos mais concretos – e apoio difuso – à autoridade da Corte de modo mais abrangente. Confira a íntegra das entrevistas com especialistas, documentos citados no episódio e outros materiais complementares no site do Instituto da Cultura Científica (ICC) da UFSCar, em www.icc.ufscar.br. Publicações e outros materiais complementares citados no episódio Oliveira, Fabiana Luci de; Cunha, Luciana Gross; Ramos, Luciana de Oliveira. Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional. Opin. Pública, Campinas, vol. 30, p. 1-29, 2024. Fontes das paisagens sonoras CNN Brasil https://www.cnnbrasil.com.br/saude/covid-19-no-brasil-11-1-2021/ CNN Brasil https://www.cnnbrasil.com.br/saude/cinco-hospitais-de-sp-tem-uti-lotadas/ G1/Jornal Nacional (TV Globo) https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2023/03/28/brasil-chega-a-marca-de-700-mil-mortes-por-covid.ghtml G1/Jornal Nacional (TV Globo) https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/28/brasil-registra-mais-de-700-mil-mortos-pela-covid.ghtml G1/Jornal Nacional (TV Globo) https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/15/maioria-do-supremo-vota-a-favor-de-que-estados-e-municipios-editem-normas-sobre-isol amento.ghtml Band News https://www.youtube.com/watch?v=ax7Nda7IAEQ