Boletim Jurídico 107 - Dezembro de 2020 - Episódio 8

Notas do episódio

Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Decreto regulamenta uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal 01:50 - AGRONEGÓCIO - Recuperação Judicial do Produtor Rural 03:32 - FINANCEIRO - Implementação do Open Banking é adiada 04:57 - FINANCEIRO - Sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão emitir moeda eletrônica 06:23 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM inicia admissão de participantes para o sandbox regulatório 08:34 - SEGUROS - SUSEP publica Circulares sobre seguros RCTR-VI-C e RC-OTM 10:37 - TRIBUTÁRIO - Aspectos tributários da nova Lei de Falências e de Recuperação Judicial 12:24 - TRIBUTÁRIO - Regulamentada a Transação Tributária no Estado de São Paulo 14:25 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela repercussão geral da aplicação do princípio da anterioridade na redução de alíquota do Reintegra Podcast de SABZ Advogados