Boletim Jurídico 109 - Fevereiro de 2021 - Episódio 10

Notas do episódio

Notícias do mês: 00:15 - FINANCEIRO - Banco Central do Brasil inicia primeira fase do open banking 01:25 - IMOBILIÁRIO - Decreto regulamenta o Programa Casa Verde e Amarela 03:20 - INSOLVÊNCIA - Em vigor a Lei Federal que altera a Lei de Recuperações de Empresas e Falência 05:12 - SEGUROS - Páginas próprias para reclamações em mercados supervisionados pela SUSEP deverão ser alteradas 06:10 - TECNOLOGIA - ANPD divulgada agenda regulatória 07:58 - TRIBUTÁRIO - Contribuintes paulistas questionam constitucionalidade de redução de incentivos fiscais 09:15 - TRIBUTÁRIO - Crédito tributário é suspenso por aumento ilegal da taxa Siscomex 10:44 - TRIBUTÁRIO - Créditos de PIS e Cofins como modalidade de pagamento de INSS 12:13 - TRIBUTÁRIO - Inexigibilidade de IPTU sobre área de relevante interesse ecológico 13:12 - TRIBUTÁRIO - TJSP admite arbitragem em matéria tributária Podcast de SABZ Advogados