Boletim Jurídico 110 - Março de 2021 - Episódio 11

Notas do episódio

Notícias do mês: 00:15 - AGRONEGÓCIO - Aprovado Projeto de Lei que cria fundo de investimentos do agronegócio - Fiagro 01:52 - AGRONEGÓCIO - Adiado julgamento no STF sobre aquisição de terras por estrangeiros 02:59 - EMPRESARIAL - ANBIMA lança novo guia de padronização para cálculo de debêntures não conversíveis 03:30 - INFRAESTRUTURA - ANTT estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão de contratos de concessão rodoviária 04:57 - INSOLVÊNCIA - PGFN regulamenta negociação de débitos por empresas em recuperação judicial 06:23 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM publica resoluções para revisão e consolidação de atos normativos 08:19 - SEGUROS - SUSEP moderniza regras para os seguros de danos massificados 09:50 - SEGUROS - SUSEP abre consulta pública sobre utilização de meios remotos nas operações de seguros 10:55 - SOCIETÁRIO - DREI regulamenta a autenticação de livros empresariais digitais 12:28 - TRIBUTÁRIO - Negociação de dívidas tributárias federais de empresas em recuperação judicial é regulamentada 13:25 - TRIBUTÁRIO - PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária 15:06 - TRIBUTÁRIO - STF julga inconstitucional o ICMS incidente sobre vendas remotas no estado destino Podcast de SABZ Advogados