Boletim Jurídico 119 - Dezembro de 2021 - Episódio 20

Notas do episódio

Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Assunção de dívida impede a discussão do contrato pelo devedor originário 02:07 - INFRAESTRUTURA - Concessionárias são autorizadas a reajustar pedágio nas rodovias federais para recompor impacto da pandemia 03:12 - INFRAESTRUTURA - STF rejeita ADIs contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico 04:20 - SEGUROS - SUSEP divulga novos marcos de regulação prudencial, contábil e atuarial dos seguros 05:00 - SEGUROS - Nova minuta sobre seguro garantia traz alterações sugeridas pelo mercado 05:54 - TRIBUTÁRIO - Exclusão de SELIC da base de cálculo do PIS e COFINS com base no Tema 962 do STF 06:48 - TRIBUTÁRIO - STF proíbe cobrança de ICMS maior para energia e telecomunicação 07:47 - TRIBUTÁRIO - CARF decide pela não incidência de PIS e COFINS sobre rendimentos de ativos garantidores de reserva técnica Podcast de SABZ Advogados