CESPE – Artigo 1º da CF/88 - Direito Constitucional/Direitos Fundamentais – CGM de João Pessoa – 2018

Notas do episódio

CESPE – Direito Constitucional/Direitos Fundamentais – CGM de João Pessoa – 2018 À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais. Conforme a Constituição Federal, o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos. Não havendo previsão do exercício do poder diretamente pelo povo. Gabarito: Errado O poder político decorrente do regime democrático é exercido pelo povo tanto por meio de representantes como de forma direta, mediante instrumentos como o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo único, da CF.