Relações da União Europeia e África: Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral

Notas do episódio

Bem vindos à primeira edição do magazine "De Bruxelas para o mundo". Nesta edição o foco vai para as relações da UE com vários países africanos. O nosso convidado é o português Paulo do Nascimento Cabral. Este eurodeputado português do PSD, tem 43 anos e é vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com África do Sul. Todos os meses convidamos uma personalidade das instituições europeias, um especialista ou uma testemunha privilegiada para descodificar a UE e as relações da Europa com os demais espaços geográficos e políticos do planeta. O eurodeputado português do PSD [Partido social democrata, centro direita] Paulo do Nascimento Cabral [membro do PPE, Partido Popular Europeu] começa por nos explicar quais vão ser as prioridades desta Delegação durante a legislatura. Como vice-presidente não poderia deixar de salvaguardar a questão da nossa comunidade portuguesa - desde logo madeirense -, e de perceber quais são os seus anseios e preocupações. Mas também ao nível europeu [de perceber] quais são as prioridades europeias. Houve um grande investimento na parceria com a África do Sul que é um dos países líderes de opinião no continente africano. É um país em desenvolvimento e que nos pode ajudar naquilo que são as nossas prioridades como a energia - fizemos um investimento enorme na produção de energias limpas na África do Sul -, e na acessibilidade de todos os sul-africanos à energia. Ao mesmo tempo é um país bastante estável do ponto de vista político, teve recentemente eleições. Posso adiantar que em novembro teremos uma missão da nossa Delegação [do Parlamento Europeu para as relações com a África do Sul]. Em cima da mesa estarão contactos com comunidades locais, a sociedade civil, empresários e decisores políticos, para percebermos de que modo o investimento europeu e esta parceria que temos com a África do Sul estão a dar frutos. Há margem para um reforço das relações entre a União Europeia e a África do Sul e restante Comunidade de Desenvolvimento da África Austral de que faz parte também Moçambique? Sim, perfeitamente. Alías, o objectivo é mesmo esse. Temos aqui um pé de apoio em África. Como disse, a África do Sul é bastante estável, parceiro da União Europeia. Estamos alinhados em muitas das prioridades, na questão das alterações climáticas, da redução das emissões [de CO2]. Há uma boa parceria e há a disponibilidade da parte da União Europeia para continuar a investir na África do Sul mas também em toda a Comunidade Regional. O Parlamento Europeu teve uma delegação de deputados que integrou a missão de observação eleitoral a Moçambique. Como acompanha este processo e os resultados que dão o candidato presidencial Daniel Chapo e a Frelimo vencedores em círculos eleitorais importantes? A delegação foi composta, entre outros, por um deputado do PSD, Hélder Silva, que me relatou que tinha corrido tudo muito bem, um processo bastante transparente, com óptimos resultados em relação ao que é a transparência do processo. Quanto aos resultados em si, o que posso dizer é que precisamos de ter maior proximidade ao país. Isso é o cerne da questão e é o que queremos salvaguardar. Uma coisa tem que acabar: a intromissão nas vivências e decisões dos próprios Estados. Respeitamos as decisões. Obviamente que temos as nossas preferências mas não manifestamos neste princípio de respeito pela liberdade dos Estados. Acompanhamos com muita positividade e optimismo e agora estamos preparados para reforçar a nossa parceria. Continuamos a falar da África lusófona mas mais a norte do continente porque o Paulo [Cabral] é relator da posição do Parlamento Europeu sobre a renovação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União e Cabo Verde. Como é que olha para esta parceria e o que é que cada uma das parte ganha? Olho de forma muito positiva. É a renovação do Acordo e é uma honra ter sido indicado relator do Parlamento Europeu para este Acordo. É um país com quem temos óptimas relações a nível nacional e regional. Eu venho dos Açores que também tem relações com Cabo Verde. É um acordo que vem permitir a continuação da actividade para 56 embarcações de pesca, especialmente na área do atum. Temos sentido muitas dificuldades em Portugal e na União Europeia e precisamos de importar atum, às vezes do sudoeste asiático, o que nos cria algumas dificuldades. Neste caso é uma parceria "win-win". Ganhamos nós porque conseguimos ter embarcações de Portugal, França e Espanha a pescar cerca de 7 mil toneladas de atum e conseguimos ajudar Cabo Verde no sentido de financiar actividades como a monitorização e gestão das espécies, a questão muito importante da pesca não declarada, da pesca ilegal, da investigação e inovação e das áreas marinhas protegidas. O acordo anda à volta de 3,9 milhões de euros para cinco anos, cerca de 780 mil euros por ano. Esta contrapartida não é suficiente para o que importa fazer mas é um passo nessa direcção. Cabo Verde sabe que pode contar com a União Europeia para o seu desenvolvimento. Estaremos sempre disponíveis para ajudar. E neste caso específico é Cabo Verde que nos ajuda a resolver um problema que temos na União Europeia. O Paulo [Cabral] também foi designado pelo seu grupo político - o PPE [Partido popular europeu, direita]- para acompanhar o relatório sobre um acordo de Pescas idêntico com a Guiné-Bissau. O que é que está em jogo para as duas partes neste acordo? No caso da Guiné Bissau é o maior acordo de pescas que temos a nível europeu e que representa cerca de 17 milhões de euros para os cinco anos, cerca de 4,5 milhões por ano, é um valor bastante elevado que tem que ver com [a pesca do] atum, cefalópodes e marisco. É um acordo que abrange multiespécies, ao contrário de Cabo Verde. No entanto, as contrapartidas são semelhantes. O apoio à gestão sustentável das pescas, o combate à pesca não declarada, a investigação e inovação, a verificação das áreas marinhas protegidas. É um acordo muito relevante. Como é que olha para o futuro das relações Europa-África num contexto de instabilidade mundial, tensões geopolíticas, e da presença crescente da China e da Rússia no continente africano. Como deve a União Europeia olhar para África? Tem que olhar como não olhou até agora. Desde logo, é uma boa notícia, termos na Comissão Europeia uma estratégia para o Mediterrâneo e eu também faço parte da Delegação para as relações com Mediterrâneo. Isto é um sinal claro de que a União Europeia se preocupa com a margem sul do Mediterrâneo e com o norte de África. Precisamos de ter esta boa parceria por vários motivos. Não só pelas questões geopolíticas e das migrações mas também em relação ao acesso a matérias primas críticas, energia, hidrogénio para podermos diversificar as nossas fontes de abastecimento energético porque até agora alguns Estados-membros estiveram dependentes de parceiros pouco fiáveis como a Rússia. Temos interesse em ter relações muito mais aproximadas e de maior respeito. Defendemos uma parceria em que todos ganham. E não é só a questão da compensação financeira. Há recursos que são utilizados na produção de hidrogénio verde como a água que também escasseiam nestes países. Não podemos ter uma visão de que vamos explorar alguns desses países. Por outro lado, a UE desencadeou o "Global Gateway" para fazer face à influência destes países menos confiáveis, nomeadamente a Rússia, e à penetração da China no continente africano, em áreas como a energia, as alterações climáticas, indústria, agricultura. É uma parceria directa com mais de 300 milhões de euros investidos até 2027 e que permite ter uma porta aberta para a cooperação entre a União Europeia e os países africanos. Foi a entrevista a Paulo do Nascimento Cabral, eurodeputado do PSD e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com África do Sul. É o ponto final nesta edição "De Bruxelas para o mundo", até breve!