"Relações UE-Brasil devem ser ampliadas" - Eurodeputado Hélder Sousa Silva

Notas do episódio

Nesta edição do magazine "De Bruxelas para o mundo" o foco vai para as relações da União Europeia com o Brasil e a América Latina. O nosso convidado é o português Hélder Sousa Silva. Eurodeputado do Partido Social Democrata e presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil. Bem-vindos a mais uma edição do magazine "De Bruxelas para o mundo...". Todos os meses convidamos uma personalidade das instituições europeias, um especialista ou uma testemunha privilegiada para descodificar a UE e as relações da Europa com os demais espaços geográficos e políticos do planeta. Nesta edição o foco vai para as relações da UE com o Brasil e a América Latina. O nosso convidado é o português Hélder Sousa Silva, Eurodeputado do Partido Social Democrata e presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil. Ele começa por explicar-nos quais vão ser as prioridades desta Delegação nos próximos cinco anos. Primeiro, "De Bruxelas para o mundo...", quero agradecer o convite e enviar um abraço a todos os nossos ouvintes nos quatro cantos do mundo. Tenho o privilégio de chefiar a Delegação UE-Brasil por convicção porque considero que como português e eurodeputado as relações entre Portugal e o Brasil, e em Bruxelas e perante a União Europeia, devem ser ampliadas, devem ser fomentadas e é nesse sentido que aceitei este desafio. Quais são as principais linhas orientadoras? Primeiro, a promoção das relações interparlamentares entre a União Europeia e o Brasil. Nós temos o Parlamento Europeu e o Brasil tem a Câmara Alta e a Câmara Baixa, o Senado e o Congresso Nacional. É essencialmente com o Congresso Nacional que vamos estabelecer pontes, trocar experiências a variadíssimos níveis. Primeiro, a protecção da democracia e do multilateralismo que hoje está em crise. E sabemos que as instituições ligadas ao multilateralismo, particularmente as Nações Unidas, devem ser acarinhadas. É um dos temas. O segundo é as alterações climáticas, o ambiente e a desflorestação. Recentemente, tivemos este tema da desflorestação que liga muito à floresta amazónica e que nós queremos, enquanto compradores de produtos que daí vêm - como a madeira, pasta de papel e outros derivados -, ter a certeza de que não são produtos da desflorestação da Amazónia. Segundo a questão das alterações climáticas que são transversais aos quatro cantos do mundo. O Brasil é um grande país que se assemelha a um grande continente, tem duas vezes a área territorial dos 27 Estados-membros da UE, é duplamente mais extenso e tem metade da população. Como dizia a questão das alterações climáticas e do ambiente é um dos temas. E depois há um tema de que não posso fugir, o acordo UE-Mercosul que a UE anda a perseguir há 20 anos e por motivos vários, até hoje, não foi cumprido e nós gostaríamos muito que fosse durante este mandato. Em relação ao Brasil, e à América Latina em geral, que papel pode desempenhar Portugal nesse aprofundar de relações e troca de experiências de que falou? Em vejo isto como um triângulo virtuoso. Num dos extremos a União Europeia, no outro Portugal e no outro Brasil. Portugal tem sido, é e será, essencialmente pela língua, pela relação histórica que tem com o Brasil... a relação que um português tem com um brasileiro não é de todo - e digo isto abertamente -, uma relação de um colonizador descolonizado, nós falamos de igual para igual. E é nessa relação - uma relação de um campo equilibrado relativamente à língua, trocas comerciais, respeito pela lei e pelos direitos humanos -, que nós devemos dar continuidade ao bom trabalho que tem sido desenvolvido nesta relação também bilateral entre Portugal e Brasil. Portugal tem sido, é e será a porta de entrada primeira dos brasileiros na Europa. E nós queremos que assim seja. Existem bons exemplos. A Embraer, produtora de grandes aviões, de grande qualidade, está neste momento em Portugal a produzir para o resto do mundo e é de base brasileira. Mas há muitas. Mencionou que a UE e os países do Mercosul estão há cerca de 20 anos a tentar fechar um acordo comercial. Pergunto-lhe: o que é que este acordo pode trazer como vantagens para a UE e se está óptimista em relação a uma conclusão das negociações no curto prazo? Se fosse fácil já tinha sido feito. Não é fácil. Essencialmente na área da agricultura. Agricultores maioritariamente de França mas também de outros países - temos um esboço de algum antagonismo em Itália, Áustria, Irlanda, enfim, somos 27 -, e onde tem havido maior dificuldade é em França. Desde que o acordo seja bom para todos e que os agricultores de toda a União Europeia estejam minimamente garantidos como têm sido garantidos até aqui através da Política Agícola Comum... Nós temos neste momento uma grande oportunidade: com o encerrar de fronteiras e o presidente-eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, a dizer que vai impôr maiores restrições e taxas alfandegárias a produtos da União Europeia, temos que encontrar novos parceiros. Esses novos parceiros, entre outras localizações geográficas do mundo, estão claramente na área do Mercosul. Porque o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai são um potentado em termos económicos que não podemos ignorar. E, por isso, este é o caminho. Em que áreas? Pode dar exemplos? As áreas são diversificadas. O que mais se tem falado é na área dos produtos agrícolas, quer horto-frutícolas, quer carne, é aqui que as coisas têm sido mais difíceis. Eu direi as novas tecnologias, ligadas à ciber-segurança, à segurança, aos transportes, às variadas indústrias. Só quem não conhece o Brasil, e muitos europeus não o conhecem, pensa que o Brasil é pouco avançado, para não dizer outra palavra. O Brasil está na ponta e no topo dos melhores desenvolvimentos que se fazem a nível internacional. O Brasil foi recentemente palco do encontro dos líderes do G20. No seu entender o que de mais importante saiu desta cimeira? A cimeira fugiu a temas mais críticos como a questão da guerra, a questão dos refugiados. Foi para áreas que são mais consensuais como a inclusão social e o combate à fome. Saiu uma Declaração assinada por todos sobre a erradicação da pobreza e da fome no mundo através de um maior financiamento global que deve vir também dos grandes bancos mundiais. Houve uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza que deve ser sublinhada. Aliás, a erradicação da fome e da pobreza são dois dos primeiros grandes Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Depois há outras conclusões que eu diria discutíveis como, por exemplo, aumentar a tributação sobre os patrimónios mais elevados. E ainda a modernização, e parece-me muito relevante, dos principais organismos que suportam o multilateralismo, como as Nações Unidas e os bancos de desenvolvimento. Foi outra das grandes conclusões desta cimeira. Há muito se fala da reestruturação das Nações Unidas, particularmente do Conselho de Segurança. Foi uma das conclusões destes 19 mais dois, porque são 19 Estados mais duas Uniões - a União Europeia e a União Africana. Foi a entrevista a Hélder Sousa Silva, eurodeputado do PSD e presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil. É o ponto final nesta edição.