Cultura de resistência à efetividade dos Direitos Sociais, com o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein

Notas do episódio

Neste episódio, recebemos o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein), Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e autor do “Manual de Direitos Fundamentais à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, que, inclusive, serviu de base para o episódio. Em uma imersão sobre o tema, analisamos vários aspectos, dentre os quais: - A distorção promovida na classificação de eficácia das normas constitucionais, de José Afonso da Silva, em que o Dr. Zouein recorre à origem do pensamento do autor para remover as distorções. - ⁠Separação de Poderes, discricionariedade e o modelo fraco de intervenção judicial. - ⁠O embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível. - ⁠Os quatro critérios de Ingo Sarlet para a aplicação da vedação ao retrocesso social.