
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Editora Foco — Livros, doutrinas e materiais para concursos, OAB e atualização profissional. Use o cupom LAWLETTER e garanta 20% de desconto. Confira o catálogo clicando aqui! 👩⚖️ No Legislativo, projeto amplia a proteção processual de advogadas após parto ou adoção. ⚖️ No STF, decisões colegiadas cresceram cerca de 50% entre 2021 e 2025. 📱 No Penal, o STJ reafirmou que enviar conteúdo pornográfico sem consentimento pode configurar importunação sexual mesmo sem contato físico. 🏳️⚧️ No Trabalho, o TRT-PB manteve condenação por assédio sexual e transfobia contra trabalhador trans. 🏬 No Destaque, as Casas Bahia pediram recuperação judicial após o agravamento da situação financeira do grupo. 🩺 Na análise do Portal, Flávia Freitas Ferreira aborda os limites jurídicos da gravação de consultas médicas pelo paciente. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter