
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎙️ LawLetter Talks — 15 de outubro, das 8h às 18h, na Escola Ser Mais Criativo, na Avenida Paulista, em São Paulo. Evento presencial sobre comunicação, posicionamento e autoridade no meio jurídico, com Vitor Becker entre os palestrantes confirmados. Inscrições abertas e vagas limitadas. ⚖️ STJ recebe o 1º recurso autuado sob os novos critérios de relevância da questão federal: requisitos, procedimentos e efeitos sobre outros processos. 💰 Novas custas do STJ entram em vigor em 2027, com percentuais sobre o valor da causa e preservação da gratuidade. 👥 TST reconhece legitimidade sindical para defender até 1 único trabalhador, em todas as fases do processo. 📅 Simples Nacional e apuração regular de IBS e CBS têm prazos diferentes para as escolhas de 2027. 🗳️ TSE mantém a remoção de afirmações falsas sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, mas libera a postagem de Tabet. 🛡️ Justiça determina medidas de proteção de menores no Discord, sob multa diária. 🏥 Nova lei prevê avaliação da qualidade dos serviços de saúde e sanções a prestadores privados. 🏛️ CNJ cancela outros 14 precatórios do TRF1, sem decidir sobre a existência dos créditos. 🏦 TST julga a greve da Caixa, determina retorno e fixa reajustes e regras do plano de saúde. 📱 STF garante acesso sem consumo de dados a serviços eleitorais e páginas de checagem indicadas pelo TSE. -- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter