
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @mzlaisa — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📣 Revolução Tributária: de 5 a 9 de outubro, cinco encontros 100% online e ao vivo, com conteúdos práticos sobre a Reforma Tributária e participação de Sandro Armando e Paulo Duarte Filho. Inscrições abertas. 💰 STJ publica tese sobre penhora excepcional de salário para dívidas não alimentares. 👶 STF conclui julgamento sobre igualdade nas licenças de mães biológicas e adotantes. ⚖️ TST exige intimação pessoal e contraditório antes da prescrição intercorrente. ✈️ Anac aprova novas regras de informação e assistência aos passageiros. 🏛️ CNJ determina cancelamento de precatórios de R$ 4,7 bilhões. 🔒 OAB pede proteção ao sigilo entre advogados e clientes no caso Master. 📊 Dino determina avaliação e revisão das regras da CVM. 🛡️ Nova lei integra atendimento e preservação de provas em casos de violência. ⛽ Lei endurece punições para crimes envolvendo combustíveis. 🌎 Brasil promulga acordo comercial entre Mercosul e EFTA. -- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter