
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Editora Foco — Participação de Andrey Guimarães Duarte e sorteio do livro Direito Notarial Digital. Para participar, comente “eu quero”. O resultado será anunciado na próxima sexta-feira. ⚖️ No STF, pedido de vista suspendeu a definição sobre o julgamento conjunto dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. 👶 Nas licenças, o STF tem quatro votos pela equiparação entre mães biológicas e adotantes, com julgamento ainda pendente. 🏥 Nos planos de saúde, segue sem conclusão a discussão sobre reajustes por idade em contratos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa. ⛽ No Tributário, o STF permitiu manter créditos de ICMS de operações internas anteriores à venda interestadual de combustíveis derivados de petróleo. 📌 No Destaque, o STJ admitiu ação revisional para discutir efeitos de decisões definitivas em relações de trato continuado após tese repetitiva. ⛏️ Na Mineração, foi sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. 🍽️ Nos benefícios, Cármen Lúcia não conheceu da ação contra novas regras do vale-alimentação e do vale-refeição. 👨👩👧 Na Sucessão, retomamos decisão do TST, divulgada em maio, sobre disputa entre herdeiros por créditos trabalhistas. -- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter