
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏥 No Consumidor, o TJ-SP manteve condenação de operadora que negou plano de saúde a uma paciente com câncer por “desinteresse comercial”. 💰 No Tributário, a Justiça Federal em Santa Catarina afastou o adicional de 10% aplicado ao lucro presumido para cálculo de IRPJ e CSLL. 🚔 No Administrativo, o Distrito Federal foi condenado por abuso de agentes durante uma blitz da Operação Álcool Zero. ⚖️ No Destaque, Fachin suspendeu decisões de outros ministros e determinou que possíveis investigações contra integrantes do STF passem pela Presidência da Corte. 🎮 Na análise do Portal, Camila Betanin aborda a decisão do STJ que exige notificação e direito de defesa antes da exclusão definitiva de jogos por plataformas digitais. -- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter