
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @cib3lle — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎙️ LawLetter Talks — 15 de outubro, das 8h às 18h, na Escola Ser Mais Criativo, na Avenida Paulista, em São Paulo. Evento presencial sobre comunicação, posicionamento e autoridade no meio jurídico, com Vitor Becker entre os palestrantes confirmados. Inscrições abertas e vagas limitadas. 🤖 OAB-SP ajuíza ação contra a Enter: os pedidos sobre supervisão profissional, publicidade e proteção de dados, além da resposta da empresa. ⚖️ STF exclui créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins, no Tema 843. 💰 Bets encerram operações e os bancos têm calendário para restituir saldos aos usuários. 🏢 STJ reconhece relevância e suspende recursos sobre honorários contratuais cobrados de condôminos inadimplentes. 🏦 Revisão de contrato bancário: o marco da prescrição é a assinatura, não cada desconto. 📅 PEC da escala 6x1 avança na discussão no Senado, mas ainda depende de votação. 📋 CNJ e Banco Central propõem registro nacional das cessões de precatórios. 🚗 STJ considera abusivo prazo de 30 minutos para comunicar sinistro à proteção veicular. ⚖️ João de Deus e centro espírita são condenados a reparação coletiva de R$ 20.000.000, com recurso anunciado. ⛽ Portaria define a metodologia de cálculo do IBS e da CBS sobre combustíveis. -- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter