Clínica condenada por omissão, trabalhadora reintegrada após câncer, STJ reforça exigência de dolo em improbidade e mais…

Notas do episódio

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⁠⁠📢 No dia 11 de outubro, a Criminal Letter reúne Vitor Pacheco, Aline Soares e Riad Wehbe para compartilhar, em um dia inteiro, os tropeços e aprendizados da advocacia criminal. Evento ao vivo pelo Zoom, com vagas limitadas.⁠ ⚖️ Civil — clínica condenada por omissão em cuidados de criança autista; mãe teve críticas validadas como exercício legítimo de direito. 👩‍⚖️ Trabalho — TRT-3 presume discriminação em dispensa após câncer e determina reintegração, salários atrasados e indenização de R$ 30 mil. 🏛️ Administrativo — STJ absolve ex-prefeito de improbidade: nova LIA exige dolo específico para condenação. ☠️ Trabalho — TST reduz indenização para R$ 80 mil em caso de trabalhador vacinado por engano com dose animal. ❤️ Constitucional — TJ-SP valida lei municipal que obriga desfibriladores em viaturas da GCM. ⚡ Atualizações Jurisprudenciais — STF e STJ fixam teses em execução penal, policiamento ostensivo e precatórios. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠newsletter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⚖️ Conheça nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Criminal Letter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ 🎧 E segue a gente no ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠@law.letter