
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Sorteio Editora Foco — O autor Romualdo Baptista dos Santos participa do episódio, e o livro da vez é *Agronegócio e Contratos de Integração Vertical*, edição de 2026. Para participar, comente “eu quero”. Ouvintes da LawLetter também têm 20% de desconto com o cupom LAWLETTER. 🏦 No Bancário, o STJ decidiu que a ausência da taxa diária no contrato não autoriza, por si só, substituir a capitalização pactuada por juros simples. 📊 No STF, Flávio Dino determinou que a União apresente informações adicionais sobre o orçamento da CVM para 2027. 🤖 No Eleitoral, a Federação Brasil da Esperança pediu ao TSE a retirada de deep fakes contra Lula e a preservação dos dados dos perfis responsáveis pelas publicações. 🔫 No Legislativo, um projeto de Kim Kataguiri prevê autorização temporária para que vítimas de violência doméstica adquiram e portem arma de fogo. 🗳️ No Destaque LawLetter, o CSJT determinou que juízes comuniquem imediatamente ao MPT e ao Ministério Público Eleitoral ações com indícios de assédio eleitoral no trabalho. 👵 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Gutemberg Amorim discute o bloqueio automático de aposentadorias e pensões pelo SISBAJUD e os limites da impenhorabilidade previdenciária. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter