
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎤 1º Concurso Nacional de Oratória da Lawletter — Chegou a hora de sair do modo “só assisto” e entrar no modo "eu me posiciono". Se você é estudante de Direito, aprenda a treinar sua coragem com método e construa sua autoridade. Clique aqui para se inscrever! ⚖️ No Processo Penal, o ministro Flávio Dino rebateu a tese de atuação “de ofício” do STF, afirmando que investigações e ações criminais dependem de provocação do MP ou da polícia. 🏛️ No Administrativo, STF e Congresso fecharam acordo para criar regras de transição que limitem o pagamento de “penduricalhos” acima do teto constitucional. 🏠 No Imobiliário, a 2ª Turma do STF suspendeu o julgamento sobre a validade de contratos particulares em alienação fiduciária de imóveis fora do sistema bancário. 🌊 No Processo Civil, o STJ definiu que a Justiça Federal é a competente para julgar pedidos de inclusão de vítimas de Mariana no programa indenizatório PID. 👷♂️ No Trabalho, a partir de 1º de março de 2026, o trabalho em feriados no comércio passa a exigir obrigatoriamente convenção ou acordo coletivo com o sindicato. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter