Dispensa racial no Nubank, teto de compensações de R$ 10 mi derrubado e pena maior a militar por estupro e mais…

Notas do episódio

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏛️ Trabalho: Nubank condenado por dispensa racial (R$ 50 mil) e remuneração em dobro até o acórdão 💼 Tributário: Justiça afasta o teto de R$ 10 mi para compensações criado pela Lei 14.873/2024 🎖️ Penal Militar: STF aplica CP comum ao estupro de vulnerável por militar (pena até 40 anos) 🔫 Penal (BH): empresário indiciado por homicídio; delegada é investigada por “emprestar” a arma 🎰 Processual Penal: Bruno Henrique desiste de recurso no STJ e segue réu no caso das apostas 🛒 Penal: cliente morto em supermercado; diferença entre motivo torpe e fútil na prática 📣 JusCash — Antecipe honorários já garantidos (contratuais, sucumbenciais, dativos, RPVs e condenações). Análise gratuita, 100% digital e depósito em até 24h. Clique aqui e vença a espera. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠newsletter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ 🎧 E segue a gente no ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠@law.letter