
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⚖️ Evento Especial de Direito Tributário — Nesta sexta-feira, dia 19, acontece um dos maiores eventos de Direito Tributário do ano. Serão 6 horas de conteúdo ao vivo sobre os impactos da Reforma Tributária para advogados, estudantes, empresas e contribuintes. Mais de 600 vagas já foram preenchidas. Garanta sua inscrição clicando aqui! 🚚 No Giro Jurídico, o TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de motorista contra empresa de gerenciamento de riscos. 🏛️ No STJ, a Terceira Turma decidiu que pessoa relativamente incapaz pode ser sócia em holding familiar, desde que observadas as salvaguardas legais. 🏦 Na Polícia Federal, relatório apontou articulações atribuídas a Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, envolvendo pagamentos, viagens e projetos de lei de seu interesse. ⚖️ Na PGR, Paulo Gonet se manifestou contra a revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação no processo da trama golpista. 🚨 No Supremo, a Primeira Turma condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. 📄 No LL Insights, Davi de Paula explica como a venda indireta de quotas pode alterar o controle de uma sociedade mesmo sem mudança formal no contrato social. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter