
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 AtIVA Day 2026 — Hoje acontece o AtIVA Day, evento dedicado à Reforma Tributária e aos impactos do novo sistema na prática. As vagas presenciais já estão esgotadas, mas ainda dá tempo de acompanhar toda a programação online, ao vivo. Garanta sua participação clicando aqui! 💰 No Tributário, uma operação em São Paulo mira um esquema de créditos falsos de ICMS com sonegação estimada em R$ 3,8 bilhões. 🌿 No Ambiental, o STJ anulou portaria do Ibama que restringia a contratação de guias turísticos no Parque Nacional do Iguaçu. 🏦 No Consumidor, o STJ decidiu que o registro no SCR, sistema do Banco Central, não equivale a cadastro de inadimplentes. 🚨 No Penal, uma operação mira lavagem de mais de R$ 100 milhões ligados a facções criminosas do Rio e de São Paulo. 📞 No Destaque LawLetter, o STJ decidiu que banco não responde automaticamente por prejuízo em golpe da falsa central de atendimento. 🏡 E, na análise disponível no Portal LawLetter, João Marcos Esteves Baggio explica a contagem do prazo de ano e dia em ações possessórias com esbulho clandestino. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter