
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 👉 WORKSHOP AO VIVO: Pare de deixar que outros falem com menos propriedade sobre a sua área. Nos dias 13 e 14 de abril, transforme seu conhecimento técnico em autoridade real e saia com um texto pronto para publicar. Garanta sua participação clicando aqui! ⚖️ No Penal, Luiz Fux votou para absolver sete réus do 8 de Janeiro e defendeu que a responsabilização penal exige prova concreta da conduta individual. 🏢 No Empresarial, o STJ começou a discutir se SPE com patrimônio de afetação pode entrar em recuperação judicial para reestruturar dívidas gerais. 🧠 No Constitucional, o STF vai reanalisar em plenário físico o julgamento sobre a resolução do CFP que veda práticas associadas à chamada “cura gay”. 📄 No Consumidor, o TJSP manteve o direito de reembolso por cirurgia feita fora da rede e afastou exigência de comprovante não previsto em contrato. 🏭 No Trabalho, o TRT-24 manteve indenização a trabalhadora obrigada a limpar a fábrica como punição, em caso com reconhecimento de assédio moral e doença ocupacional. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter