
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📄 BPO Jurídico de Gestão de Contratos (Contraktor) — Quer sair do operacional e transformar contratos em receita previsível? Conheça o BPO Jurídico da Contraktor: plataforma + metodologia pra estruturar a gestão contratual como serviço. Clique aqui para saber mais! 🏘️ No Civil, a Justiça do RJ proibiu rituais religiosos em área comum de vila residencial e fixou indenização, com multa por descumprimento. ⚖️ No Constitucional, Moraes remeteu HC a Gilmar, que não conheceu o pedido de domiciliar e manteve Bolsonaro custodiado na Papuda. 🏢 No Empresarial, o TJ-SP afastou a “trava” do juízo da recuperação após o stay period e permitiu penhora em execução de crédito extraconcursal. ✊🏽 No Penal, a Justiça Federal condenou advogado a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo por racismo e discurso de ódio contra lideranças indígenas no Pará.🩺 No Consumidor, o TJ-BA tratou plano como “falso coletivo” e limitou o reajuste ao teto da ANS, reduzindo o aumento de maio/2025 de 14,93% para 6,06%, por tutela de urgência. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter