
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 AtIVA Day 2026 — No dia 16 de julho, acontece em Curitiba, com participação presencial e online, um evento sobre os próximos passos da Reforma Tributária, com debates sobre CBS, IBS, Simples Nacional, split payment, fluxo de caixa, incentivos fiscais e implementação nas empresas. Garanta sua vaga clicando aqui! 🍽️ No Tributário, o TRF-1 manteve o Perse para bares, restaurantes e hotéis do Distrito Federal até março de 2027. 🎟️ No Penal, o STJ decidiu que furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual. 🎰 No Municipal, a Prefeitura do Rio proibiu publicidade de bets em espaços públicos da cidade. 🏋️♀️ No Trabalho, o TRT-5 anulou a justa causa de bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante afastamento previdenciário. 💸 No Destaque LawLetter, a Justiça de Goiás dividiu entre consumidor e bancos o prejuízo em um golpe de falso investimento. 🏢 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Kelly Viana explica os efeitos jurídicos de uma retirada societária comunicada no calor de um conflito. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter