
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎓 Você sabia que participar de eventos é uma das formas mais estratégicas de evoluir na advocacia? É nesses encontros que você amplia repertório, acompanha as mudanças do setor e troca experiências com quem vive desafios parecidos. Pensando na importância desses momentos, a Aurum promove eventos para transformar conhecimento em prática, gerar conexões e fortalecer a sua atuação jurídica. Quer viver essa experiência? Acesse o link na descrição e fique por dentro: http://aurum.com.br/ ⚖️ No Penal/Constitucional, o STF esclareceu que relatórios do Coaf enviados antes de 27 de março continuam válidos, preservando milhares de investigações. 💰 No Tributário, o TRF-3 manteve a suspensão do aumento de IRPJ e CSLL para sociedades de advogados no Lucro Presumido em São Paulo. 🔒 Na Execução Penal, o STJ decidiu que o trabalho externo é elemento essencial do regime semiaberto, sem exigência de fração mínima de pena. 📊 Na Análise do dia, Henry Magnus explica por que responsabilizar marketplaces por imposto de terceiros pode distorcer a reforma tributária. ⚖️ Na Curiosidade, o caso em que a Justiça negou transformar dispensa comum em justa causa retroativa — e o que isso ensina sobre o tempo no Direito do Trabalho. Eventos da Aurum: https://www.aurum.com.br/ Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter