
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⚖️ LawLetter — Na próxima sexta-feira, acompanhe um encontro ao vivo com 12 magistrados debatendo os principais desafios da Recuperação Judicial no país, em seis painéis sobre temas como crise no agronegócio e proteção de ativos essenciais. Garanta sua vaga clicando aqui! 🏳️⚧️ No Saúde, o STJ reafirmou que cirurgias de feminização facial no processo transexualizador devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. 📚 No Penal, o TJ-DF negou remição de pena baseada apenas em certificado de estudo sem autorização judicial prévia. 🎰 No Consumidor, o MPDFT ajuizou ação contra a Blaze e Virginia Fonseca e pediu R$ 120 milhões por danos morais coletivos. 🚨 No Administrativo, o MPRJ deflagrou operação contra suposto esquema de corrupção no Instituto Rio Metrópole, com contratos investigados de R$ 86 milhões. 💼 No Destaque LawLetter, a Justiça condenou um ex-cliente a pagar R$ 111 mil a um advogado que atuou com base em contrato verbal. 🏢 E, na análise disponível no Portal LawLetter, a penhora de faturamento entra no centro do debate sobre execução civil e preservação das empresas. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter