
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎓 Seu próximo passo na carreira — Ouça o Após a Graduação, o podcast da LawLetter em parceria com o IDP. Toda terça, às 11h, um guia sobre pós, concursos e mercado. Clique no link e venha ouvir. Clique aqui ⚖️ No Civil, o STJ manteve multa por litigância de má-fé contra quem cobrou pensão alimentícia já quitada, mas afastou danos morais. 📊 No Tributário, o STF invalidou o adicional de ICMS para telecomunicações, mas adiou o efeito da decisão para 2027 para proteger o caixa dos Estados. 👩🍼 No Administrativo, o TJSP garantiu licença-maternidade integral para servidora que atuou como barriga solidária, priorizando a recuperação física da gestante. 🌈 No Constitucional, associações acionam o STF contra lei de Alagoas que proíbe crianças e adolescentes em paradas do orgulho LGBT+. 💼 No Administrativo, escritório de Viviane Barci detalha consultoria de compliance e pareceres prestados ao Banco Master. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter