
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🧠 No Constitucional e Sanitário, a nova Lei 15.413/2026 passou a garantir programas específicos de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS. ⚖️ No Administrativo, o ministro Herman Benjamin derrubou liminar do TRF-5 e manteve o funcionamento do curso de medicina do Pronera na UFPE. 🗳️ No Eleitoral, o TSE publicou a Portaria 235/2026 e redefiniu a estrutura de julgamento das ações de propaganda eleitoral para as eleições de outubro. 🏢 Na Análise do Dia, Thassya Prado Barboza explica como discursos políticos em ambiente corporativo podem configurar assédio eleitoral trabalhista. 📚 Na Curiosidade Jurídica, o marco recente do TST sobre assédio eleitoral coletivo e os impactos práticos para empresas em ano de eleição. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter