
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Curso com Dr. Elton Fernandes — No dia 06 de junho, às 9h, você vai aprender como identificar e anular reajustes abusivos em planos de saúde, com fundamentos jurídicos, estratégias de atuação e estudos de caso. Curso 100% online, com vagas limitadas: garanta sua inscrição clicando aqui! 🧠 No Trabalho, a nova NR-1 passou a incluir expressamente os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. ⛓️ Na Execução Penal, o STJ manteve falta grave de preso que pediu à companheira para levar droga ao presídio. 🛍️ No Tributário, a CNI acionou o STF contra a MP que voltou a zerar o Imposto de Importação sobre remessas de até 50 dólares. 👁️ No Processo Penal, o STJ absolveu homem condenado por roubo após reconhecer falhas graves no reconhecimento pessoal. 🏥 Na coluna LL Insights, o tema é saúde suplementar: falsos coletivos, reajustes sem teto e o impacto para famílias que tentam permanecer no plano de saúde. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter