Polêmica na OAB-SP, “trabalho espiritual” vira crime, STJ garante ISS fixo a profissionais Ltda...

Notas do episódio

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📢 Fenalaw 2025 — o maior evento jurídico da América Latina está chegando! A doc9 estará presente com os stands do Whom e do Which, com ofertas exclusivas e especialistas prontos pra mostrar como blindar o seu escritório. ⚖️✨ ⚖️ No Administrativo, a OAB-SP enfrenta polêmica com denúncias de demissões em massa sob o pretexto de “ajuste orçamentário”. 📺 No Civil, Justiça decide que TV não cometeu erro ao classificar fala sobre amaciante como fake news. 🔮 No Penal, mulher é condenada a 6 anos de prisão por extorquir idosa com ameaças espirituais. 🎯 Ainda no Administrativo, o STJ lembra que decisão judicial em concurso vale só pra quem recorre. 🧾 No Tributário, o STJ mantém o ISS fixo pra sociedades uniprofissionais — mesmo com CNPJ “Ltda”. ⚠️ No Trabalhista, empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão após morte de operário soterrado. 💔 E no Direito das Famílias, juiz põe fim a pensão de 30 anos entre ex-cônjuges. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠newsletter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⚖️ Conheça nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Criminal Letter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ 🎧 E segue a gente no ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠@law.letter