Preso defende tese de doutorado, STJ anula reconhecimento fotográfico, OAB define piso da anuidade e mais…

Notas do episódio

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📢 JusClube apresenta: Livros que Transformam! Na próxima terça, 28/10, às 20h, Dra. Mariana Moreti, autora de Segredo Empresarial, fala sobre propriedade intelectual e leitura transformadora na advocacia. 📚✨ 🎓 No Constitucional e Penal, preso defende tese de doutorado dentro da prisão, reacendendo o debate sobre educação e dignidade no cárcere. 📸 No Penal, o STJ decide que tentativa de influenciar reconhecimento fotográfico gera nulidade e conversa com o especialista Brizola Filho sobre o impacto disso no processo penal. 💼 Na Advocacia, o Conselho Federal da OAB fixa piso nacional da anuidade e limita descontos, promovendo isonomia entre as seccionais. 🏛️ No Constitucional, Fachin autoriza a migração de Fux para a 2ª Turma do STF e reorganiza a composição da Corte. 📨 No Trabalho, o TST anula citação feita por carta simples e desconstitui revelia, reforçando as garantias processuais mesmo na era digital. 💰 E no Civil, um advogado é condenado a devolver R$ 3 milhões aplicados em criptomoedas de um cliente por má gestão e violação de dever fiduciário. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠newsletter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ aqui!!⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⚖️ Conheça nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Criminal Letter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ 🎧 E segue a gente no ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠@law.letter⁠