
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Criminal Letter — Toda quarta-feira, às 11h, a Criminal Letter analisa casos reais e explica os crimes envolvidos, o enquadramento legal, as principais teses e os pontos que podem aparecer em provas. Para se inscrever gratuitamente, acesse o link clicando aqui. 🚨 No Trabalho, uma doméstica de 69 anos resgatada em condição análoga à escravidão em Nova Iguaçu receberá cerca de R$ 645 mil em indenização. 🛼 Também no Trabalho, o TRT-MG ampliou a condenação de supermercado por acidente envolvendo empregada que usava patins durante o expediente. 💳 No Judiciário, o CNJ publicou cartilha sobre a extinção de execuções bancárias de baixo valor quando não há localização do devedor ou de bens penhoráveis. 🚔 No Penal, um sargento da Polícia Militar foi preso em flagrante após levar a esposa, capitã da PM, já morta a um hospital em Belo Horizonte. ⚖️ No Destaque LawLetter, o STJ fixou tese sobre aumento da pena-base em homicídios quando a vítima deixa filho menor de idade. 🧾 E, na análise disponível no Portal LawLetter, André Chaves discute os impactos da Reforma Tributária para prestadores de serviços optantes pelo Simples Nacional. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter