
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ⚖️ No Penal, o TJ-SP aplicou o princípio da consunção e entendeu que perseguição absorve ameaça em caso de stalking com mensagens enviadas via Pix de R$ 0,01. 💰 No Empresarial, o STJ decidiu que depósito judicial vira pagamento definitivo quando os embargos transitam em julgado antes da falência. 🏛️ No Trabalho, a Lawletter revelou com exclusividade a imagem do slide que originou a discussão pública entre ministros do TST sobre “azuis e vermelhos”. 🩺 No Previdenciário, a análise do dia discute a teleperícia do INSS e os impactos da nova Portaria 18/2026 para segurados e advogados. 💻 Na Curiosidade Jurídica, explicamos como a teleperícia já vinha sendo consolidada na Justiça do Trabalho antes mesmo da mudança no INSS. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! Faça sua inscrição no Bastidores da Reforma 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter