
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎤 1º Concurso Nacional de Oratória da Lawletter — Chegou a hora de sair do modo “só assisto” e entrar no modo "eu me posiciono". Se você é estudante de Direito, aprenda a treinar sua coragem com método e construa sua autoridade. Clique aqui para se inscrever! 🏢 No Empresarial, o STJ definiu que a responsabilização de ex-diretores por corrupção exige a anulação prévia da ata que aprovou suas contas. ⚖️ No Previdenciário, o STF fixou tese em repercussão geral negando a aposentadoria especial a vigilantes baseada apenas na periculosidade da função. 🚔 No Processo Penal, a Primeira Turma do STF condenou por unanimidade os mandantes e executores envolvidos no caso Marielle Franco e Anderson Gomes. 🧬 No Penal, o STJ autorizou a saída temporária de um preso para coleta de DNA em investigação de paternidade, priorizando o direito à identidade genética. 🏫 No Direito Civil, o STJ manteve a condenação de uma escola ao pagamento de pensão vitalícia a um aluno que perdeu a visão após acidente em sala de aula. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter