
Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: ✍️ Publique no Portal da LawLetter — Sabe aquela ideia jurídica que você já explicou mil vezes e sempre rende debate? Ela pode virar artigo. Envie seu texto e participe: clique aqui! ⚖️ No Civil, a Justiça aceitou depósito judicial para devolução segura de um Pix “suspeito” de R$ 50 mil. 📺 No Tributário, o STJ determinou que o TRF2 reexamine a ação da Globo sobre CNAE e alíquotas do GIIL-RAT. 🛢️ No Trabalho, o TST manteve indenização a trabalhador com dependência química dispensado após retorno de internação. 🏥 No Penal, o STF converteu prisão preventiva em domiciliar de investigado em fraudes no INSS por quadro cardíaco grave. 🚆 No Ambiental, o TJSP reduziu para R$ 5 milhões a indenização por abandono de vagões e sucata na “Estação Iperó”. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter