
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Manual de Direito da Saúde Suplementar — Para quem atua com planos de saúde, o manual de Elton Fernandes reúne teses e estratégias construídas a partir de mais de 12 mil ações judiciais. Na compra, você ainda recebe 90 dias de acesso ao curso “Inteligência Artificial com Claude: do Básico ao Avançado”. Clique aqui! ⚖️ No Constitucional, dados mostram que o STF manteve índice próximo de 75% de inconstitucionalidade nos julgamentos de leis nos últimos 20 anos. 🏥 No Consumidor, a Justiça de São Paulo reconheceu como falso coletivo um plano de saúde com três beneficiários da mesma família. 🏢 No Tributário, o TJMT anulou cobrança de ITBI baseada em avaliação unilateral de imóveis integralizados em holding. 🌡️ No Trabalho, o TST condenou a Alpargatas a pagar horas extras por intervalo de recuperação térmica não concedido. 🏠 No Imobiliário, o STJ decidiu que atrasos reiterados durante ação de despejo podem levar à rescisão do contrato, mesmo após o pagamento da dívida inicial. 📄 No LL Insights, Adriana Nicolino analisa os limites da cobrança de ITBI na integralização de capital rural. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter