
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Editora Foco (parceria LawLetter) — O prof. Bruno Zampieri apresenta o Vade Mecum Policial (16ª edição), com foco nos concursos da área policial em 2026. 🎟️ Cupom: LOWLETTER30 (use no site da Editora Foco antes de finalizar — link na descrição). 🎁 Sorteio: Curso de Processo Civil Completo — Vol. 1 (edição 2026). Pra participar, comenta “quero participar”. Resultado na próxima quinta. 💼 No Trabalho, o STF reafirmou que o FGTS deve render, no mínimo, o IPCA, e que a orientação não vale retroativamente. 💰 No Tributário, o STJ fixou tese em repetitivo limitando a recusa do Fisco a fiança e seguro-garantia na execução fiscal. ⚖️ No Constitucional, a OAB levou ao STF ação contra o novo piso e teto de custas no Espírito Santo. 🚔 No Penal, Moraes arquivou inquérito que apurava coação e obstrução atribuídas a Carla Zambelli, após pedido da PGR. 🏦 No Civil, o STJ negou repasse de superávit da previdência privada a aposentado que não contribuiu para formar a reserva. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter