
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 LawLetter Concursos — Receba gratuitamente, toda quarta-feira às 8h, as principais oportunidades da área jurídica, com editais, inscrições abertas, comissões formadas e análises para orientar seus estudos. Inscreva-se clicando aqui! 🛣️ No Trabalho, o TST manteve vigilância armada obrigatória em todas as praças de pedágio da MG-050 após sucessivos assaltos. 🏠 No Civil, o STJ definiu que a usucapião familiar não cabe em imóvel com área total superior a 250 m². 🚨 Também no Trabalho, fazendeiros do Pará terão de cumprir obrigações para prevenir a reincidência de trabalho análogo à escravidão. 📱 Em São Paulo, o MP processou um influenciador por falas que associam pobreza à incapacidade de votar. ⚖️ No Destaque LawLetter, o STF manteve a lei da Bahia que prevê multas pela disseminação de fake news durante epidemias e pandemias. 🧠 Na análise do Portal LawLetter, a suspensão das multas da NR-1 reacende o debate sobre saúde mental no trabalho e os limites da fiscalização. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter