STF valida “lista de devedores”, condicional negada aos irmãos Menendez, streaming responde por música sem crédito e mais…

Notas do episódio

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏛️ STF valida lei do RS: divulgação de devedores contumazes de ICMS (até em nota fiscal) 👥 Caso Menendez: liberdade condicional negada após longas audiências 👩‍⚖️ RN: mulher é presa por se passar por juíza, desembargadora e promotora 🎵 STJ: plataforma de streaming deve indenizar por veicular música sem creditar o autor 🏹 Trabalho: juiz reconhece dispensa indireta em terceirização e responsabiliza tomadoras 📣 Jusparceiro — captação no Previdenciário sem mensalidade de agência. Eles ganham quando você ganha. Clique aqui e saiba mais. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠newsletter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ 🎧 E segue a gente no ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠@law.letter