
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🌍 LawLetter no XIV Fórum de Lisboa — A equipe da LawLetter estará em Lisboa acompanhando o evento de perto. Para ver bastidores, painéis e principais insights em tempo real, siga @lawlettereventos. ⚖️ No Consumidor, o STJ vai decidir se o consumidor precisa tentar resolver o problema fora do Judiciário antes de processar o fornecedor. 🏢 No Civil e Consumidor, o TJ-SP rescindiu contrato de multipropriedade por ausência de escritura definitiva e manteve restituição integral ao comprador. ⛓️ Na Execução Penal, o STJ fixou tese sobre o início da pena por crime cometido durante o livramento condicional. 📏 Na coluna LL Insights, o tema é concurso público: critério de altura, carreiras de segurança e aplicação da tese constitucional firmada pelo STF. ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter