
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🔫 No Penal, o STJ decidiu que feminicídio entre policiais militares deve ser julgado pelo tribunal do júri, e não pela Justiça Militar. 💃 No Trabalho/Autoral, nova lei regulamenta a profissão de bailarino e define regras sobre contratos, direitos e exercício profissional. 💰 No Trabalho, o TST reafirmou que valores pagos a mais por erro do empregador não podem ser descontados do salário quando recebidos de boa-fé. 🎁 E o Léo liberou mais um sorteio! O livro da vez é o Manual de Direito Administrativo – volume 1 (edição 2026). Agora vamos fazer diferente: comenta aqui se você quer participar do sorteio e, pra gente te conhecer melhor, conta como esse livro pode te ajudar na sua caminhada — seja na faculdade, nos concursos, na advocacia ou em outra área. Comentou, já está participando! Na quinta-feira que vem eu anuncio o ganhador ou ganhadora. https://www.editorafoco.com.br/ Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter