
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎤 1º Concurso Nacional de Oratória Jurídica da Lawletter — Inscrições de 11 a 24 de fevereiro, até 23h59. Concurso 100% online, 100% gratuito e com mais de R$ 3.000 em prêmios. Podem participar estudantes de Direito de qualquer período e de qualquer faculdade do Brasil. Clique aqui para participar! ⚖️ No Processual Civil, o STJ dispensou fiança para credor levantar quase R$ 3 milhões em cumprimento definitivo de sentença. 🏛️ No Administrativo, o Pleno do STJ afastou cautelarmente o ministro Marco Buzzi em apuração interna sobre denúncias de importunação sexual. 👶 No ECA, o STJ manteve a destituição do poder familiar e determinou preferência por família indígena na adoção. ⚖️ No Constitucional, Fachin colocou o combate à violência contra mulheres entre as prioridades do CNJ em 2026. 🏦 No Administrativo, o STJ suspendeu — por pedido de vista — julgamento sobre multa por improbidade em suposta fraude ligada a contratos do BRB. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter